Termos de uso

Bem-vindo e obrigado por utilizar o site PetitLouarth.com.br, que compreende também seu canal de vendas e um blog para disponibilização de conteúdo e interação com os usuários (o “Portal”). Para que você possa comprar produtos no nosso site é imprescindível que leia atentamente, compreenda e aceite nosso Termo de Uso de Site (os “Termos”).

 

Qualquer pessoa (o “Usuário”), que pretenda comprar produtos, utilizar os serviços provenientes do Portal ou apenas navegar no Portal, declara ter capacidade civil para utilizá-lo, bem como garante que leu, compreendeu e aceitou este documento em sua integralidade.

 

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

 

1)Estes Termos de uso rege as condições gerais para uso do Portal, que consiste em uma plataforma, que abrange o site sob o domíniowww.petitlouarth.com.br de propriedade da titular daPETIT LOUARTH COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO - EIRELI,empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.374.867/0001-30, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1572, Sala 512, Jardim Paulistano, CEP 01.451-0001, (a “Petit Louarth”).

 

2) O Portal é serviço online que comercializa produtos infantis, vestuário, de decoração e presentes (“Produto(s)”).

 

5) A Petit Louarth se reserva no direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Portal.

 

6) A Petit Louarth pode alterar estes Termos de Uso periodicamente, sem aviso prévio. Caso haja alguma mudança substancial na forma de utilização das suas informações, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nosso site [XXXX].

 

7) Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode entrar em contato conosco pelo canal “Atendimento ao Consumidor”, ou pelo e-mail oi@petitlouarth.com, que será processado e respondido das 9h às 17h da segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.

 

I) OBJETO

 

1)Este Termo de Uso rege as condições gerais para uso do Portal, o qualvocê compreende e consente de forma espontânea.

 

2) Ao adquirir um Produto, o Usuário declara concordância à Politica de Privacidade, anexa a estes Termos de Uso. Declara neste mesmo ato conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de entrega dos Produtos fornecidos pela Petit Louarth.

 

II) CADASTRO

 

1) Os Produtos do Portal estão disponíveis apenas para as pessoas com capacidade legal para contratá-los, isto é, o Usuário, se pessoa física, deverá ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por meio de seus representantes legais.

 

2) O Usuário responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações inseridas no Portal, isentando a Petit Louarth de qualquer responsabilidade civil ou penal pela sua utilização. Caso se constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, a Petit Louarth poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso do Usuário e cessar imediatamente a utilização do Portal e a aquisição de Produtos. Entretanto, essa ou qualquer outra medida, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer e eventuais outras responsabilidades e/ou sanções eventualmente geradas por sua conduta.

 

3) A qualquer momento a Petit Louarth poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos de Uso do Portal e/ou da Politica de Privacidade. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados sem necessidade de notificação prévia ao Usuário.

 

4) Para acessar o Portal, usufruir de determinadas funcionalidades, bem como a fim de realizar compras, o Usuário escolherá um nome de usuário (login) e senha pessoais e intransferíveis, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que o Usuário deverá atentar para a segurança das informações, inclusive para eventuais alterações cadastrais.

 

5) O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

 

6) O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

 

7) O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Petit Louarth, pelo link no sitewww.petitlouarth.com.br ou pelo e-mail Oi@petitlouarth.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

 

8) A Petit Louarth poderá utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, ou ainda, solicitar dados adicionais e documento de identificação válido, com o propósito de conferir e confirmar os dados pessoais informados pelo Usuário.

 

9) O cadastro e utilização do Portal permitirá que a Petit Louarth armazene características dos Usuários, tais como suas preferências, perfil de compras, históricos de navegação e acessos e hábitos de consumo. Algumas dessas informações podem induzir ao conhecimento de questões íntimas e privadas, com as quais o Usuário concorda que sejam tratadas, processadas e armazenadas pela Petit Louarth, e utilizadas a qualquer momento para melhor funcionalidade do Portal.

 

10) O Usuário compreende que a utilização do Portal e a aquisição de Produtos por intermédio do Portal estará sujeita a disponibilidade de estoque.

 

11)Os conteúdos disponibilizados no Portal poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail oi@petitlouarth.com.

 

III) PAGAMENTO

 

1) O Usuário aceita que a Petit Louarth armazene suas informações de pagamento, bem como está ciente e concorda que a aquisição de Produtos se dará pela da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos, que é independente da Petit Louarth, motivo pelo qual este não intervém nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos. A Petit Louarth poderá, a qualquer tempo e por sua livre iniciativa, substituir a empresa responsável pela gestão de pagamento.

 

2) A Petit Louarth não garante que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições, não podendo ser responsabilizada por qualquer uma dessas hipóteses.

 

3) Tendo em vista que os serviços de meios de pagamento online e de cartões de crédito são independentes da Petit Louarth, tais meios de pagamento possuem exclusiva responsabilidade pelos pagamentos processados e responde, inclusive pelas falhas de cartões de crédito.

 

4) O pagamento dos Produtos fornecidos no Portal poderão ser realizados por cartão de crédito, débito em conta, boleto bancário.

 

5) O Usuário deverá conferir atentamente os dados de seu pedido previamente à confirmação e fechamento do pedido, especialmente no que se relaciona a marcas, modelos, quantidades, cores e tamanhos.

 

6) Após o fechamento do pedido a forma de pagamento não poderá ser alterada.

 

7) Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido, este será automaticamente cancelado.

 

8) A Petit Louarth não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes por meio de e-mail, ligação ou qualquer outra forma de comunicação. Caso o Usuário receba um e-mail, ligação, sms, mensagens instantâneas por aplicativos ou redes sociais ou qualquer outra forma de comunicação com conteúdo inapropriado ou duvidoso, deverá desconsiderá-lo e se possível encaminhar um e-mail paraOi@petitlouarth.com relatando o ocorrido para que medidas possam ser tomadas evitandos possíveis fraudes.

 

IV) ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

 

1) Ficará a critério da Petit Louarth alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento, melhoria dos serviços prestados e das relações com seus clientes. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de 07 (sete) dias da sua publicação no Portal.

 

2) Caso haja alguma mudança substancial na forma de utilização das suas informações, iremos notificá-lo com o envio de uma mensagem para o e-mail cadastrado e o Usuário terá o prazo de 07 (sete) dias para comunicar a sua contestação por e-mail à Petit Louarth, através do endereço eletrônico

Oi@petitlouarth.com , e a partir do recebimento desta notificação, deixará de existir o vínculo contratual, desde que não haja débitos em aberto, penalidades e/ou serviços contratados a serem prestados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso.

 

V) REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

 

1) O Usuário ao utilizar o Portal e suas Redes Sociais se compromete a não publicar, criar ou divulgar:

 

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;

 

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico, link de sites ou blogs comerciais ou de qualquer forma alheio ao escopo destes Termos de Uso e da Politica de Privacidade;

 

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros, bem como marcas, emblemas ou logotipos de terceiros;

 

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

 

e) Material que incite à violência, à discriminação e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos;

 

f) Conteúdo que provoque ou que possa provocar por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Petit Louarth;

 

g) Mensagem contendobullying,stalking ou qualquer outra forma de assédio ou constrangimento;

 

h) Instigação ou apologia à prática de crimes.

 

2) Sem prejuízo de outras medidas que julgar necessárias, o descumprimento das regras estabelecidas nestes Termos de Uso do Portal possibilita que a Petit Louarth advirta, suspenda e/ou cancele temporária ou definitivamente o acesso do Usuário a qualquer tempo e unilateralmente, sem necessidade de aviso prévio e nada tendo o que reclamar o Usuário, a título de indenização, sob qualquer pretexto.

 

VI) DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

1) O uso comercial da expressão “Petit Louarth” e/ou do Portal como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como as telas do Portal, programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Petit Louarth e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização expressa da Petit Louarth.

 

2) Ao acessar o Portal, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal.

 

3) O simples acesso ao Portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

 

4) O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, tanto de caráter civil e criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal.

 

5) A marca Petit Louarth desenvolve presentes e objetos de decoração para bebês e crianças feitos com designs exclusivos, os quais não podem ser copiados ou reproduzidos por qualquer marca ou indivíduo com intenção ou não comercial e para desenvolvimento de produtos.

 

6) Alguns produtos dispõe de registro de desenho no INPI e são devidamente protegidos. A Petit Louarth dispõe de informações e descrições detalhadas de cada item vendido online que podem ser encontrados na página de cada produto. As cores dos produtos mostrados online podem mudar da cor original da peça devido a alteração de cores provocada nos navegadores de internet e nas telas dos diferentes computadores/aparelhos usados.

 

7)Sempre que o Portal oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com o Portal.

 

VII) EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

1) A Petit Louarth utiliza no Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Portal pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

 

2) A Petit Louarth não se responsabiliza por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

 

3) Em razão da complexidade do serviço prestado, objeto destes Termos de Uso, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Petit Louarth, não obstante se empenhe em oferecer um serviço regular e adequado, não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Caso o Usuário, deseje, poderá reportar a indisponibilidade paraoi@petitlouarth.com.

 

VIII) INDENIZAÇÃO

 

1) O Usuário indenizará a Petit Louarth, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por quaisquer demandas promovidas contra ela, seus funcionários ou empresas direta ou indiretamente ligadas à mesma, decorrentes do descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

IX) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

 

1) Os Termos de Uso do Portal são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Capital do Estado de São Paulo, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

 

CONFIRMO QUE LI, ENTENDI E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL